Alerj aprova em 2ª discussão programa de prevenção à yersiniose
Projeto segue para sanção do governo do Estado e prevê ações pelo SUS contra a doença transmitida por alimentos ou água contaminados.
Da RedaçãoPublicado em 1 min de leitura
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (17/09), em segunda discussão, o Projeto de Lei 4.554/18, que institui o Programa de Prevenção à Doença de Yersiniose no Estado. O texto agora segue para o governo do Estado, que tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.
A yersiniose é uma infecção bacteriana transmitida principalmente por alimentos ou água contaminados, que afeta o trato gastrointestinal. Pelo texto aprovado, o programa deverá ser conduzido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com avaliações médicas periódicas, exames clínicos e laboratoriais, além de campanhas anuais de orientação, prevenção e tratamento.
A proposta também prevê que o Estado possa estabelecer cooperação técnica com os municípios fluminenses para viabilizar a realização dos exames ligados ao programa.
A aprovação amplia as ações já desenvolvidas pelo Poder Executivo estadual em prol da conscientização sobre a doença, segundo justificativa apresentada com o projeto na Casa.
Com informações da Alerj.
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