Incra inclui 2,4 mil famílias quilombolas do Maranhão na reforma agrária

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu 2.451 famílias de comunidades quilombolas do Maranhão como beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária. O reconhecimento consta da Portaria nº 2.173, que autoriza o início da seleção das unidades familiares inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Segundo o Incra, o processo será conduzido pela Plataforma de Governança Territorial, sistema usado pelo órgão para gerenciar e executar ações relacionadas à política agrária em todo o país, agora aplicado às comunidades quilombolas maranhenses habilitadas.

A iniciativa está alinhada às normas que regulamentam a seleção e a permanência de famílias beneficiárias da reforma agrária, além das diretrizes do programa Terra da Gente, lançado pelo governo federal para atender ao público da Política Nacional de Reforma Agrária.

A medida amplia o número de famílias quilombolas com acesso formal a terra no Maranhão, estado com uma das maiores concentrações de comunidades quilombolas certificadas do país.

Com informações da Agência Brasil.